Programa de Afiliados

Programa Afiliados - Termos e Condições

O presente acordo contém os temos e condições completos que se aplicam à sua participação como Afiliado de Bella Entretenimento Ltda. (Bella da Semana) e o estabelecimento de links de seu site para o nosso, localizado em "Belladasemana.com.br". Ao submeter um formulário candidatando-se ao Programa, você confirma ter lido o presente instrumento e estar submetido a seus termos e condições.

Condições:

1. Submissão e adesão ao Programa de Afiliados de Bella da Semana

Para tornar-se um Afiliado Bella da Semana, você deve submeter um formulário preenchido a nossa apreciação. Nós avaliaremos sua candidatura e o notificaremos a respeito de sua aceitação ou rejeição em tempo hábil. Nós nos reservamos o direito de rejeitar sua candidatura caso determinemos (por nossa própria discrição) que seu site não seja desejável como afiliado. Sites indesejáveis incluem, mas não se limitam a, sites que promovam violência, discriminação, atividades ilegais, tenham nome que se pareça com o nome "Bella" ou de qualquer maneira viole direitos de propriedade intelectual ou de patentes. 

Caso rejeitemos sua candidatura, você pode tentar novamente quando quiser, num futuro próximo. Ademais, nós nos reservamos o direito de terminar este Acordo caso determinemos que seu site ou o uso de qualquer referência seja inapropriado ou seja de qualquer maneira impróprio para o Programa de Afiliados de Bella.  

2. Promoção 

A chave para operar um Afiliado de sucesso é estabelecer link gráficos e textuais proeminentes (cada um desses links às vezes referido aqui como “links” ou individualmente como “link”), de seu site para o nosso site em www.belladasemana.com.br . Os links servirão para identificar seu site como um membro de nosso Programa de Afiliados e estabelecerá um link de seu site para o nosso. Nós disponibilizaremos para você um ou mais do seguinte tipo de links:

• Link para belladasemana.com.br: você pode colocar um link geral em seu site para a nossa homepage em www.belladasemana.com.br. Nós fornecemos guidelines e a arte gráfica para linkar seu site ao nosso, incluindo banners e buttons.

• Você pode escolher de 5 a 6 fotos da sessão aberta para promover o conteúdo Bella da Semana em seu Site.

• Você pode também ter vídeo teasers Bella, mediante pedido ao seu contato no site.   

Ao utilizar os links, você concorda em cooperar completamente conosco a fim de estabelecer e manter tais links. Você também concorda em exibir em seu site tais elementos gráficos e textuais (indicando um link) fornecidos por nós e você substituirá tais imagens por qualquer outra fornecida pelo Bella de tempos e tempos durante a duração deste.
Você não poderá, a qualquer tempo, exibir ou divulgar produtos do Bella, de qualquer maneira ou em qualquer meio de comunicação, sem identificá-los como pertencentes ao Bella.
Você não poderá, a qualquer tempo, descrever seu site como o “oficial”, “exclusivo”, “preferido”, ou qualquer termo semelhante, de Bella; nem criar um design que seja tão similar ao de Bella, criando qualquer tipo de confusão, incerteza ou mal entendido. 
Você não poderá, a qualquer tempo, alegar propriedade sobre qualquer produto ou marca pertencente ao Bella ou renomeá-los de qualquer maneira.

O uso de correspondência não solicitada ou spam com a finalidade de promoção de Bella da Semana é estritamente proibido. Se você se utilizar de spam para promover nossos serviços, será notificado de que não é mais parte do nosso Programa e todas as comissões pendentes serão retidas.

Todos os Sites Afiliados devem exibir imagens gráficas ou textuais proeminentemente em sessões relevantes de seu site. Todos os links devem ser modificados e/ou expandidos de tempo em tempos durante a participação no Programa. Cada link que conecte usuários do seu site para a área pertinente  do nosso site não vai alterar de maneira alguma a aparência ou funcionalidade de nosso site.
Nós seremos responsáveis pelo fornecimento de links de seu site para o nosso. Nós seremos os únicos responsáveis pelo processamento de cada assinatura seguindo um links especial de seu site, rastreando o volume de assinaturas geradas através de seu link e pelo fornecimento de informações a respeito de estatísticas de assinaturas. Nós seremos responsáveis por todo o processo de assinatura, incluindo pagamentos, cancelamentos e serviços relacionados ao cliente.

3. Conteúdo Customizado

"Conteúdo Customizado" significa todo o conteúdo textual, pictórico e/ou gráfico criado por ou em nome do representante afiliado, descrevendo ou referindo-se aos produtos Bella da Semana e autorizados por escrito pelo Bella da Semana.

Antes do Afiliado usar qualquer conteúdo customizado, deve fornecer amostras em formato eletrônico deste conteúdo ao Bella da Semana ao mesmo tempo que submeter um pedido de autorização por escrito. Bella da Semana reserva-se o direito de negar o consentimento de uso a sua própria discrição por qualquer eventual razão. Se a Bella da Semana não aprovar o conteúdo customizado por escrito em 10 (dez) dias úteis depois da submissão do pedido, este deve ser considerado rejeitado. O afiliado pode submeter pedidos revisados para aprovação depois de tê-los rejeitados por Bella da Semana. O Bella da Semana pode rever seu posicionamento e aprovar ou rejeitar submissões a qualquer tempo sem necessidade de justificar-se. Você concorda em não usar o conteúdo Customizado de outros Afiliados ou parceiros de Bella da Semana sem sua respectiva aprovação por escrito, além da aprovação de Bella da Semana. 

4. Outras Oportunidades e Responsabilidades dos Sites Afiliados

• Exibição Proeminente de Links: se você garante e concorda em participar de nosso Programa de Afiliados, você deve exibir Links, fornecidos pelo Bella, pelo seu site – de acordo com o que achar conveniente e com nossa aprovação.

• Concursos e promoções: Bella irá, de tempos em tempos, fornecer material promocional para seus usuários, membros ou visitantes. Nós o notificaremos com antecedência para que possa fazer as adequações necessárias. Bella da semana também faz promoções próprias periódicas. Será considerada quebra deste acordo utilizar-se de qualquer promoção, material promocional ou código promocional que não seja explicitamente autorizada por Bella da Semana para o Programa de Afiliados e nós nos reservamos o direito de reter ou desautorizar pagamentos por violações diante disto.

• Conformidade com o Acordo: o Bella da Semana tem o direito, de acordo com nossa própria discrição, de monitorar qualquer site Afiliado e, de tempos em tempos, determinar se o referido site está em conformidade com os termos deste acordo. Se, a qualquer tempo, o seu site afiliado não estiver em conformidade com os termos deste acordo, o Bella da Semana se reserva o direito de terminar sua participação no Programa, cancelando o contrato imediatamente.  

5. Propaganda Predatória

Propaganda predatória é definida como qualquer método que crie ou sobreponha links ou banners em sites, janelas de spawns ou qualquer método inventado para gerar tráfego de um site sem a permissão expressa e por escrito do dono do referido site.

Bella da semana concorda em não usar métodos de propaganda predatória desenhados para gerar tráfego que não tenham sido contratados para a promoção online de nossos produtos, serviços e Programa de afiliados.

Os Afiliados concordam em não usar qualquer método de propaganda predatória na promoção de produtos Bella da Semana ou de seu Programa de Afiliados.

Exemplos incluem, mas não se limitam as, keyword parsing browser plug-ins como TOText e Surf+, tecnologia de substituição de banner como Gator e tecnologia de browser spawning que não seja dependente do site.

Participação em programas de propaganda predatória causarão o imediato desligamento do afiliado de nosso Programa e quaisquer comissões não pagas serão retidas, desautorizadas e/ou extornadas.

6. Colocação em Mecanismos de Busca

Bella da Semana reconhece a necessidade de Afiliados em promover o Programa de Afiliados através de mecanismos de busca. Contudo, Bella da Semana se reserva o direito exclusivo de divulgação de nossas marcas em qualquer pay-for-placement e em toda e qualquer mecanismo de busca. As marcas incluem Bella Club, bellaclub.com, bellaclub.co.uk, Bella da Semana, belladasemana.com.br, belladasemana.com.com.pt, Bella Entretenimento, Bella Entertainment e qualquer outra variação de nossos nomes. Além disso, você não pode alegar ser o próprio Bella da Semana ou seu representante em qualquer mecanismo de busca, pay-for placement ou não. Violações serão causa para a terminação imediata do Acordo de Afiliado e quaisquer comissões não pagas serão retidas, desautorizadas e/ou estornadas.   

7. Relação Corporativa

Você concorda que sua relação de Afiliado com Bella da Semana não será utilizada como uma relação corporativa de qualquer tipo. A qualquer tempo, sua relação conosco será a de Afiliado como se é comumente definido pelo mercado. Se, a qualquer tempo, o Bella da Semana descobrir que você vem usando sua relação de afiliado para qualquer outro propósito que não o de afiliado, sua relação conosco será imediatamente terminada e as comissões obtidas através destas transações serão imediatamente retidas, desautorizadas ou estornadas.   

8. Determinação de Comissão

O preço da assinatura ao Bella da Semana variará de acordo com o número de meses escolhido pelo cliente. Apenas assinaturas confirmadas e para as quais nós tenhamos recolhido os pagamentos darão direito a comissão.

Sujeitas à Sessão 9(b) deste, taxas de Comissão serão de (i) cinquenta por cento (50%) por assinatura de usuários de seu site que acessem belladasemana.com utilizando o link provido por Bella da Semana, durante o primeiro ano de permanência do usuário no site, excluídos os montantes recolhidos por nós por taxas, impostos e cobranças similares, montantes devidos de fraude em cartão de crédito e mau débito e créditos por pagamentos suspensos. Comissões serão suspensas ou estornadas em caso de fraude de cartão de crédito, qualquer outro tipo de fraude, mau débito, crédito por pagamento suspenso ou violação deste Acordo.   

9. Pagamento de Comissões

Você receberá comissões baseado no número de assinaturas recebido por nós provenientes de seu site da forma a seguir:
50% do valor por assinaturas contratadas por seus usuários (descontadas as taxas citadas na cláusula 8) através de link fornecido por Bella da Semana, durante o primeiro ano de permanência do usuário no site. Os pagamentos são efetuados até o 15^o dia do mês subsequente ao mês sendo pago, via Pagseguro.

1. Sujeito à cláusula (b) abaixo, baseado no número de assinaturas recebidas por nós em conexão com os produtos comprados por seus usuários através de link provido por Bella da Semana, nós mandaremos a comissão correspondente, deduzidas de quaisquer taxas exigidas por lei. Diferentemente de outros Programas, você receberá as comissões aplicáveis de todas as novas assinaturas provenientes do link colocado em seu site fornecido por Bella da Semana pelo primeiro ano de permanência do usuário.

2. Se durante o primeiro mês de vigência deste acordo ou durante qualquer mês subsequente ao pagamento de comissões a você, suas comissões não excedam o montante de R$ 100,00 (Cem Reais) então você não receberá as referidas comissões durante o referido mês. Assim, você receberá comissões ao final do mês durante o qual suas comissões agregadas nos sucessivos períodos excedam o valor de R$ 100,00 (Cem Reais).

10. Suas responsabilidades

Você é responsável por assegurar que as descrições e artigos em seu site estejam de acordo com as leis internacionais de direitos autorais e outras leis. Você deve ter permissão expressa para usar material de outrem (caso use) ou autorização expressa para utilizar qualquer tipo de material. O Bella da Semana não será solidariamente responsável por quaisquer violações desta natureza.

11. Políticas e Preços

Clientes que assinem Bella da Semana através do Programa de Afiliados Bella da Semana serão clientes Bella Entretenimento como qualquer outro. Conseqüentemente, todas as regras, políticas e procedimentos operacionais referentes a pedidos do consumidor, serviços ao consumidor ou vendas se aplicam igualmente a todos clientes. Nós podemos modificar nossas políticas e procedimentos operacionais a qualquer tempo, de acordo com nossa discrição. Por exemplo, nós determinaremos os preços dos produtos Bella da Semana de acordo com nossa própria política de preços e estes podem variar de tempos e tempos. Por esta razão, você não deve incluir informações sobre preço regularmente, exceto em casos específicos - e temporários - de promoção.

12. Publicidade

Você não deve criar, publicar, distribuir ou permitir qualquer material escrito que faça referência a Bella da Semana sem antes submeter tal material a aprovação por consentimento escrito de Bella da Semana, que nós podemos ou não fornecer, de acordo com nossos próprios critérios.

13. Direito de Propriedade Intelectual

Licenças e usos de Logos e Marcas Bella:
Nós garantimos a você o direito não-exclusivo, intransferível e revogável a (i) acessar o site Bella da Semana através dos links de acordo com os termos deste Acordo e (ii) unicamente em relação a estes links e sob as condições estabelecidas aqui, usar nossas logos, nomes comerciais, marcas e qualquer outra material identificador que se relacione a Bella da Semana (aqui denominado coletivamente como “material licenciado”), para o exclusivo propósito de venda de produtos Bella da Semana em seu site. Você não pode alterar, modificar ou mudar os materiais licenciados de maneira alguma sem o consentimento prévio e expresso de Bella. O uso de tais materiais somente é permitido enquanto durar sua permanência no Programa de Afiliados Bella da Semana.

1. Você não deverá fazer uso específico de qualquer material licenciado para outros propósitos que não a venda de produtos Bella da Semana em seu site, sem antes submeter uma amostra para aprovação e obter prévio e escrito consentimento. Nós nos reservamos o direito sobre referidos materiais e quaisquer outros direitos de propriedade. Reservamo-nos também o direito de revogar sua licença a qualquer tempo.

2. Você nos assegura o direito não-exclusivo de utilizar seus nomes, títulos e logos para fins promocionais, de marketing, promoção ou publicidade de qualquer forma – sabendo-se que o Bella da Semana não tem a obrigação de fazê-lo sob qualquer circunstância. O direito de licença expira juntamente com a terminação deste Acordo.

3. Você também concorda e entende plenamente as seguintes regras para uso das marcas Bella:  

   1. Você pode usar as marcas apenas com autorização de Bella da Semana.

   2. Você não pode alterar as marcas de maneira alguma. Por exemplo, você não pode modificar a proporção, cor ou fonte das marcas e logos.

   3. Você não pode exibir as marcas de maneira que sugira patrocínio, endosso ou qualquer tipo de envolvimento de Bella da Semana que não seja parte do Programa de afiliados.

   4. Você não é autorizado a utilizar as Marcas para divulgar Bella da Semana, qualquer de seus produtos ou serviços e ainda outros afiliados de modo pejorativo ou que os diminua de qualquer maneira, prejudicando a imagem de qualquer dos supracitados.

   5. As marcas devem aparecer sós, com espaço razoável (pelo menos a altura da Marca) entre elementos gráficos e textuais.

   6. Você reconhece que todos os direitos sobre as Marcas são de propriedade exclusiva de Bella e qualquer benefício delas proveniente será de Bella da Semana.   

14. Obrigações Referentes a Seu Site

Você será o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção de seu site e por todo e qualquer material que apareça ali. Tais responsabilidades incluem, mas não se limitam a, operações técnicas em seu site e todo o equipamento relacionado; criação de gifs, descrições e referências em seu site que estejam ligadas ao nosso; correção e propriedade de materiais postados em seu site – incluindo, mas não limitado aos materiais relacionados direta ou indiretamente com Bella da Semana); assegurar que materiais postados em seu site não violem ou infrinjam nenhum direito de terceiro e não seja de maneira alguma ilegal.

A Bella da Semana se isenta de toda e qualquer responsabilidade a respeito de tais ações. Você garantirá a proteção de Bella contra quaisquer tipos de ações de danos ou indenizatórias – (incluindo, mas não se limitando a custos advocatícios) relacionados ao desenvolvimento, operação, manutenção e conteúdos de seu site. 

15. Termo do Acordo

O termo deste Acordo terá início mediante o aceite da sua participação no Programa de Afiliados por Bella da Semana e findará quando qualquer uma das partes manifeste sua vontade em fazê-lo. Tanto o Afiliado quanto o Bella da Semana podem terminar o Acordo a qualquer tempo, independente de causa ou justificativa, a partir do momento que notifique a outra parte por escrito. O afiliado só tem direito às comissões de vendas durante o termo deste Acordo. Comissões sobre vendas que ocorram durante o processo de rescisão apenas serão pagas se os pedidos não forem cancelados. Nós nos reservamos o direito de reter o último pagamento por um tempo razoável para garantir que o montante correto seja pago de acordo com os termos e condições deste Acordo.

16. Alterações

É permitido a Bella da Semana que modifique quaisquer dos termos e condições contidos neste Acordo, a qualquer tempo, sem justificação. Você será notificado por e-mail e uma nota sobre a mudança será colocada em nosso site. Modificações podem incluir, mas não estão limitadas à mudanças no escopo de disponibilidade de comissões, dia de recebimento de comissões, procedimentos de pagamento e regras sobre o Programa de afiliados de Bella da Semana. Se qualquer modificação lhe for inaceitável, seu único e qualquer recurso é terminar o presente Acordo. Sua participação continuada no Programa após postarmos avisos de modificação constitui sua aceitação tácita quanto às referidas mudanças.

17. Relação entre as Partes

O afiliado e Bella da Semana são partes independentes e nada neste acordo cria nenhum tipo de parceria, joint venture, agência, franquia, representação de vendas ou vínculo empregatício entre as partes. O afiliado não tem autoridade para fazer ou aceitar oferta alguma em nome de Bella da Semana.

18. Representação e Garantias

Você representa e garante o seguinte:

• Este Acordo foi devida e validamente executado e entregue por você e constitui sua obrigação legal e válida de acordo com estes termos;

• A execução deste Acordo pela parte do Afiliado e a consumação das transações discutidas neste, independente de notificação ou tempo entrem em conflito com (i) qualquer legislação ou regulamentação a que o Afiliado esteja sujeito, (ii) qualquer ordem, sentença ou decreto aplicável ao Afiliado ou a seus bens ou propriedades, (iii) qualquer legislação ou certificado de incorporação ou (iv) qualquer acordo ou outro instrumento a que esteja vinculado o Afiliado ou qualquer um de seus bens.

• Você é o único e exclusivo detentor de suas marcas e tem o direito de nos conceder a licença de uso como estabelecida neste Acordo e tal licença não  (i) quebra, conflita com ou constitui falta perante qualquer outro acordo ou instrumento aplicável a você, seus bens ou propriedades ou (ii) infringe qualquer marca, nome, serviço, direito ou outra propriedade de qualquer outra pessoa, empresa ou entidade.       

19. Confidencialidade.

Exceto pelo já mencionado neste Acordo ou pelo consentimento escrito da outra parte neste envolvida, cada uma das partes concorda que toda a informação, incluindo os termos do acordo, informações sobre o negócio ou financeira, lista de clientes, informações sobre preços ou vendas de qualquer uma das partes devem permanecer estritamente confidenciais e sigilosas e não devem ser utilizadas, direta ou indiretamente, por nenhuma das partes para propósitos de seus negócios ou qualquer outro propósito exceto e somente até a extensão em que a informação seja de conhecimento geral ou disponível para o público através de uma fonte ou fontes que não a outra parte ou seus afiliados.

20. Limitação de Responsabilidade

O BELLA DA SEMANA NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO POR DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS OU CONSEQÜENCIAIS OU QUALQUER PERDA OU DIMINUIÇÃO DE RECEITA, LUCROS OU DADOS EM CONEXÃO COM ESTE ACORDO OU O PROGRAMA DE AFILIADOS DO BELLA, AINDA QUE SEJAMOS AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE DANO. ADEMAIS, A RESPONSABILIDADE AGREGADA RELACIONADA A ESTE ACORDO E O PROGRAMA DE AFILIADOS DO BELLA NÃO EXCEDERÁ O MONTANTE DE COMISSÕES PAGAS AO AFILIADO AO LONGO DO TERMO.

21. Investigação Independente

O AFILIADO RECONHECE TER LIDO TODO O CONTEÚDO DESTE ACORDO E CONCORDA COM TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. O AFILIADO AVALIOU INDEPENDENTEMENTE O DESEJO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA DE AFILIADOS DO BELLA DA SEMANA E NÃO DEPENDE DE NENHUMA REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU DECLARAÇÃO EXTERNA A ESTE ACORDO. ESTE ACORDO COMPREENDE TODO O ACORDO ENTRE E ENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES RELACIONADAS AO ASSUNTO AQUI DISCORRIDO E REÚNE TODOS OS ACORDOS, DISCUSSÕES E ENTENDIMENTOS PRÉVIOS A ESTE.

22. Foro

Este Acordo está submetido à legislação brasileira e, mais especificamente, às leis do Estado de Santa Catarina, sem quaisquer referências a outras leis ou foro. Qualquer ação relacionada a este Acordo deve ser trazida às cortes locais de Florianópolis, Santa Catarina, e o afiliado consente a jurisdição de tais leis e cortes.

23. Notificações

Notificações são consideradas válidas quando enviadas de forma escrita para endereço postal ou eletrônico preenchidos no formulário ou se colocados em nosso site. Notificações ao Bella da semana serão consideradas se endereçadas ao endereço postal R. Jerônimo Coelho, 383 – 506 – Centro – Florianópolis – SC – 88025-000, aos cuidados ou através da página de contato do site.

24. Resolução de Disputas

As partes tentarão dirimir de boa fé através de negociações, quaisquer disputas ou controvérsias que emerjam deste Acordo. Caso a disputa não seja resolvida pelas cortes de justiça em Florianópolis, Santa Catarina.